NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins informa que a vacinação ofertada à população da localidade de Pedra Azul permanece sendo realizada com observância rigorosa das normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), não havendo improvisação ou atuação separada dos manuais técnicos oficiais do Ministério da Saúde e do Programa Estadual de Imunizações do Espírito Santo.

O Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde prevê expressamente a utilização de caixas térmicas com termômetro para ações de vacinação e transporte, de imunobiológicos a fim de preservar a cadeia de frio. Portanto, é importante esclarecer que o uso de caixa térmica durante o expediente não constitui prática irregular nem excepcionalidade indevida; ao contrário, trata-se de rotina técnica prevista nacionalmente. O Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação recomenda preparar, dentro da própria sala de vacinas, a caixa térmica com termômetro de uso diário para receber as vacinas previstas para o expediente. No mesmo sentido, o POP do Programa Estadual de Imunizações do Espírito Santo, revisado em março de 2026, orienta a preparação da caixa térmica de uso diário, a organização dos imunobiológicos em temperatura recomendada entre +2°C e +8°C e a manutenção do controle de temperatura da caixa durante todo o período de funcionamento.

Quanto ao monitoramento, a orientação técnica oficial é objetiva: o sensor do termômetro deve ser posicionado no centro da caixa térmica, e não externamente, de modo a refletir com maior precisão a temperatura da carga acondicionada. Os manuais do Ministério da Saúde determinam, ainda, o monitoramento contínuo da temperatura, a proteção contra luz solar direta e a substituição das bobinas sempre que necessário ou quando a temperatura máxima atingir 7°C. Portanto, quando a equipe procede ao acondicionamento em caixa térmica com termômetro, barreiras e registros periódicos, está cumprindo exatamente o protocolo oficial.

No âmbito local, conforme avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, a Unidade de Pedra Azul apresenta instabilidade na rede elétrica e limitação estrutural para suportar, de forma segura e contínua, todos os equipamentos elétricos necessários ao seu adequado funcionamento. Trata-se de uma condição estrutural preexistente, desde a gestão anterior, sem que as adequações elétricas indispensáveis tivessem sido integralmente executadas à época. Em razão disso, e justamente para preservar imunobiológicos termolábeis, foi adotado protocolo de contingência compatível com as normas ministeriais, até a conclusão das intervenções estruturais em andamento. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, está promovendo as adequações necessárias para melhorar a infraestrutura elétrica da unidade, bem como a aquisição de baterias a fim de qualificar o ambiente assistencial e conferir maior segurança aos equipamentos e insumos estratégicos.

Também cabe esclarecer que a preparação técnica da sala de vacina antes do atendimento ao público integra a rotina obrigatória dos serviços de imunização. O POP estadual determina, antes do início do atendimento, a verificação das condições da sala, a avaliação e o registro da temperatura dos equipamentos, a preparação da caixa térmica, a organização dos insumos e o controle sistemático das temperaturas. Assim, eventuais ajustes operacionais no horário de início do expediente decorrem do cumprimento de etapas de segurança assistencial e sanitária, voltadas à proteção do usuário e à garantia da qualidade dos imunobiológicos ofertados.

A Secretaria Municipal de Saúde reafirma, por fim, que a população de Pedra Azul continua assistida com responsabilidade técnica, seriedade e observância das normas oficiais do Ministério da Saúde. O transporte entre as unidades, o acondicionamento em caixas térmicas de uso diário e o monitoramento sistemático de temperatura são procedimentos previstos e regulamentados, não podendo ser confundidos com improvisação ou desvio de conduta. O compromisso da gestão é duplo: preservar, com rigor, a qualidade e a potência dos imunobiológicos ofertados à população e, paralelamente, solucionar de forma definitiva as fragilidades estruturais da unidade.

Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde reafirma que as vacinas disponibilizadas à população são seguras, encontram-se mantidas em temperatura adequada, sob monitoramento técnico contínuo, e têm sua conservação, qualidade e potência rigorosamente preservadas, em estrita observância aos protocolos oficiais do Programa Nacional de Imunizações e às normas vigentes do Ministério da Saúde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - ACONDICIONAMENTO DE VACINAS EM PEDRA AZUL

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