PROCESSO SELETIVO CONSEMA EDITAL N° 01/2025
PROCESSO SELETIVO CONSEMA EDITAL N° 01/2025O Conselho Municipal de Meio Ambiente – Domingos Martins, torna pública, por meio deste edital, as normas gerais do processo de seleção para os conselheiros do Setor Privado e Sociedade Civil Organizada do CONSEMA, de acordo com o Decreto n° 3.298/2018, de 02 de Outubro de 2018 da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O Processo destina-se à seleção de 01 (um) conselheiro do Setor Privado e 02 (dois) conselheiros da Sociedade Civil Organizada;1.2 Os conselheiros selecionados farão parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente e serão nomeados 5 (cinco) dias depois de encerrado o prazo de inscrição informado neste edital, o mandato terá início em março de 2025. 1.3 O calendário das reuniões do CONSEMA encontram-se disponibilizados no Anexo II deste edital.2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1 O preenchimento de vagas se dará através do Processo Continuado de Preenchimento de vagas;2.2 Após a publicação deste edital no Site da Prefeitura e no DOM/ES os candidatos terão prazo de 20 (vinte) dias para inscrição que se dará através de formulário próprio (Anexo I) e documentos solicitados, que deverão ser protocolados junto a Prefeitura Municipal de Domingos Martins.2.3 Os candidatos deverão passar pela conferência de documentação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente antes de formalização da inscrição. ACESSE O EDITAL COMPLETO E FORMULARIO PARA INSCRIÇÃO